Editais IPAC 2010 - Inscrições Abertas

EDITAL Nº 14/2010 - APOIO A PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO DA BAHIA

Inscrições abertas até 28 de junho de 2010

Valor do Edital R$ 260 mil

Categorias

CATEGORIA 1 – Pelo menos 6 (seis) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada;

CATEGORIA 2 – Pelo menos 4 (quatro) projetos de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) cada;

Quem pode ser proponente

Pessoas Jurídicas de Direito Privado do campo artístico-

Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos.

Os projetos podem contemplar, dentre outros elementos:

a) Educação patrimonial: cursos, seminários, palestras, oficinas, elaboração de cartilhas, ações culturais, dentre outras propostas educativas para sensibilização, fortalecimento da identidade coletiva, informação e mobilização social referentes ao patrimônio cultural.

b) Inventário, registro de bens culturais: estudos, pesquisas e levantamentos de informações, bem como utilização de mecanismos de registro, sobre os acervos culturais de determinada localidade ou região, com obrigatoriedade de disponibilização pública dos resultados.

c) Difusão de bens culturais: publicações de livros, catálogos, elaboração de site, CD-ROM, DVD, dentre outras formas de divulgação dos acervos culturais de determinada localidade ou região.

d) Dinamização de bens patrimoniais: eventos culturais, a exemplo de espetáculos teatrais e musicais, exposições e mostras, para estímulo à adequada utilização dos bens culturais e ampliação do reconhecimento social, possibilitando o uso econômico que viabilize sua conservação.


EDITAL Nº 15/2010 - APOIO A PRESERVAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVOS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES MUSEAIS PRIVADAS E COMUNITÁRIAS NO ESTADO DA BAHIA

Inscrições abertas até 29 de junho de 2010

Valor do Edital R$ 500 mil

Categorias

CATEGORIA 1 - Montagem de Exposição de Longa Duração: pelo menos 02 (dois) projetos no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada.

CATEGORIA 2 - Preservação e Difusão de Acervos Museológicos: 01 (um) projeto no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada.

CATEGORIA 3 - Ações Educativas Continuadas: pelo menos 02 (dois) projetos de cursos, mini-cursos, oficinas e ciclo de palestras de formação artística técnica na área museológica e patrimonial de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas.

CATEGORIA 4 - Ações Educativas Pontuais: Pelo menos 10 (dez) projetos de cursos, mini-cursos, oficinas e ciclo de palestras de formação artística e/ou qualificação técnica na área museológica e patrimonial de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas;

Quem pode ser proponente

Nas categorias 01 e 02:

i. Instituições museais privadas e comunitárias devidamente constituídas, estabelecidas na Bahia há pelo menos 03 (três) anos.

ii. Além das intituições museais privadas e comunitárias, pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural, estabelecida no Estado da Bahia há pelo menos 03 (três) anos, desde que devidamente autorizadas pela instituição museal beneficiada pelo projeto.

Nas categorias 03 e 04:

i. Pessoas Jurídicas de Direito Privado do campo artístico-cultural; ou

ii. Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos.

Os projetos devem ser realizados em unidades museais localizadas no Estado da Bahia que sejam devidamente registradas como tal. Entende-se como unidades museais: museus, memoriais ou instituições que realizam a salvaguarda de acervos próprios.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1. Ler o edital completamente e com atenção;

2. Verificar se todos os documentos obrigatórios estão sendo entregues no momento da inscrição do projeto;

3. Não esquecer de assinar a última página do Anexo I e rubricar todas as páginas do projeto;

4. Servidores públicos estaduais não podem ser proponentes e nem membros da diretoria ou conselho fiscal de instituições proponentes;

5. Verificar se o proponente não está com pendências junto às Receitas;

6. Não deixar para fazer a inscrição no último dia, pois não será permitida a entrega de documentos pendentes após o término das inscrições.

7. Verificar se o proponente possui, pelo menos, 3 anos na Bahia.

Os editais e anexos estão disponíveis em www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br
Para mais informações: editais.ipac@ipac.ba.gov.br ou (71) 3117-6492.

O Financiamento Público à Cultura na Bahia: uma análise do Fazcultura e do Fundo de Cultura entre os anos de 2005 e 2008

Este trabalho consiste na análise dos dois principais programas de financiamento público à cultura na Bahia: o FAZCULTURA e o Fundo de Cultura da Bahia. O período analisado vai de 2005 a 2008 englobando dois anos da gestão de Paulo Gaudenzi à frete da Secretaria de Cultura e Turismo (governo de Paulo Souto – PFL) e dois anos da gestão de Márcio Meirelles na Secretaria de Cultura (governo Jaques Wagner – PT). Em função da mudança política ocorrida em 2007 muitas mudanças foram feitas nos dois programas o que acabou mudando a configuração do financiamento público à cultura no Estado. Este estudo foi realizado principalmente através de consulta a relatórios, leis, decretos e resoluções, além da realização de entrevistas. A análise mostrou que houve significativas mudanças na forma de financiamento à cultura, mas que os objetivos da atual gestão ainda não foram plenamente alcançados. Para melhor entender a política de financiamento à cultura o trabalho começa com uma apresentação de como surgiu o financiamento público à cultura no Brasil até sua situação atual.